VOCÊ JÁ REGISTROU A SUA MARCA?

A marca é o sinal simbólico ou nominal que caracteriza um produto ou um serviço. É o que torna forte a empresa ou a pessoa física, pois a identifica e a distingue das demais. Ao ser reconhecido por uma marca, seja ela mista, nominal ou através de logotipos, um grande valor é agregado, então nada mais certo do que protegê-la e adquirir sua propriedade.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, perante o qual deve ser requerido. É um processo administrativo e extrajudicial, que leva em média três anos. Apesar de ser um pouco demorado, é de suma importância, pois a propriedade e o uso exclusivo da marca são adquiridos apenas com o Registro.
Quais as consequências se eu não registrar a minha marca? A titularidade da marca é concedida a quem a busca perante o INPI. Não se registrando uma marca, corre-se o risco de outra empresa, de qualquer lugar do Brasil, requerer o registro primeiro e se tornar proprietário da marca, a qual pode inclusive notificar empresas – que atuem no mesmo ramo – que se utilizem da marca, podendo até mesmo cobrar royalties. Além disso, perde a identidade de sua empresa ou nome artístico e, portanto, após muito tempo sendo reconhecido perante a Sociedade com uma marca nominal ou simbólica, deverá recomeçar do zero, com outra marca que o represente, pois terá perdido o direito de utilizar a antiga, apenas pela ausência do Registro. É indispensável realizar o registro da marca para garantir que ninguém mais vá usá-la, bem como para possuir o direito de criação e uso da mesma, prevenindo-se de eventuais problemas futuros. #direitosautorais#registrodemarcas #empresas #marca #nomeartistico #nomeempresarial#logotipo #inpi #empresário #advocaciaempresarial

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